Tribunal de Justiça nega liminar e advogado de academias fala em dois pesos e duas medidas
março 18, 2023 4:06 pm
Representante dos estabelecimentos diz que não vai recorrer da decisão do TJ, mas quer orientação da Secretaria Estadual de Saúde sobre as normas para funcionamento do setor.
Com a negativa do desembargador Renato Bettega, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que indeferiu o pedido de liminar feito por 22 academias, centros de ginástica e esportes, se estabeleceu um impasse. Enquanto em outras cidades da região elas já estão funcionando, por força de decretos municipais e, até mesmo, em Londrina, por uma decisão isolada do próprio TJ que beneficiou apenas uma academia, o grupo de estabelecimentos representado pelo advogado Márcio Zuba, não consegue retomar as atividades.
O advogado argumenta que as duas decisões do Tribunal de Justiça são conflitantes e revelam critérios e avaliações diferentes na análise de uma mesma situação, o que, para ele, acaba gerando uma insegurança jurídica.
No fim da semana passada, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina negou o pedido feito pelo grupo, que decidiu então recorrer ao TJ.
Na decisão de primeira instância, o juiz Marcos José Vieira, entendeu que por conta do decreto estadual que proíbe a atividade, seria necessário um ato normativo da Sesa, como ocorreu com as igrejas, que também estavam fechadas e foram autorizadas a reabrir.
O advogado explica que o grupo não vai recorrer da decisão do TJ e decidiu aguardar pelo julgamento do mérito aqui na primeira instância. Márcio Zuba cita a resolução da Secretaria de Saúde que normatizou a volta às atividades das igrejas e diz que vai pedir orientação à Sesa sobre o que fazer, ainda nesta quarta-feira.
Em Rolândia, Arapongas e Ibiporã as academias voltaram a funcionar ainda no fim de abril.
Em Cambé, elas retomaram as atividades no início de maio e em Maringá o funcionamento das academias voltou há menos de um mês, no dia 18 de maio.
Por Marcos Garrido
Acesse matéria na íntegra
Voltar para as notícias