Justiça não autoriza abertura de academias em Londrina
março 18, 2023 4:07 pm
Vinte academias entraram com um mandado de segurança no começo desta semana pedindo uma liminar (tipo de decisão judicial de urgência) para poderem reabrir durante a quarentena, observando as medidas de segurança. A Justiça, contudo, negou.
A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (27) pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira.
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Na ação, as academias argumentaram que, além do decreto federal que classifica as atividades esportivas como essenciais, alguns municípios do Paraná já liberaram a reabertura desses estabelecimentos. Ainda, apontaram que no dia 15 de maio o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deu uma decisão favorável à Acaf (Associação dos Centros de Atividade Física do Brasil), liberando as academias para funcionarem quando não existir proibição no município.
O juiz não concordou com os argumentos. Na decisão, ele afirma que as medidas de segurança estipuladas pelos decretos municipais, como o uso de máscaras, o oferecimento de álcool em gel e a proibição de aglomerações não seriam suficientes para evitar o contágio nas academias: “Nelas [academias] há peculiaridades que podem sugerir a insuficiência daquelas medidas, visto ser comum que os frequentadores desses estabelecimentos passem a mão no rosto para limpar as gotículas de suor expelidas, fazendo uso muitas vezes de tolhas, além de tocar seguidamente nos equipamentos. O risco de propagação do vírus, considerado semelhante contexto, é bem maior, o que justifica o tratamento diferenciado”.
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Outras academias e estabelecimentos esportivos estão entrando com medidas judiciais para conseguirem reabrir durante a quarentena. Alguns centros menores, que ofertam a prática de atividades específicas, conseguiram autorização na justiça.
Ainda na noite desta quarta (27), as academias recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça. Conforme o advogado Marcio Zuba de Oliva, que representa as vinte academias no processo, além da questão jurídica, também há a necessidade de que a Secretaria de Saúde do Estado se posicione estabelecendo as regras para que esses estabelecimentos voltem a funcionar.
Segundo Oliva, “as academias são uma das classes mais afetadas nessa pandemia. É preciso um olhar mais sensível a elas”. O advogado acredita que ainda nesta semana deva haver uma posição do Tribunal.
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