Em Londrina, Desembargador nega reabertura de 22 academias
março 18, 2023 5:28 pm
POR REPORTAGEM EM 2 DE JUNHO DE 2020 | Via: Folha de Londrina
O desembargador Renato Braga Bettega, da 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou liminar nesta segunda-feira (2) para reabertura de 22 academias de Londrina. Os empresários, representados pelo advogado Márcio Zuba de Oliva, recorreram depois de sofrerem uma derrota em primeira instância. O juiz da 1 Vara da Fazenda Pública, Marcos José Vieira, manteve o fechamento por conta da pandemia do novo coronavírus.
O grupo citou no recurso que está amparado por um decreto federal que ampliou a lista de atividades consideradas essenciais. No dia 11 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias nos estabelecimentos que não poderiam continuar fechados.
Os representantes também justificam que o governador Carlos Massa Ratinho Jr. apenas orientou a suspensão do segmento por determinado período. Eles informaram que muitas cidades do Paraná já retomaram o funcionamento. Nos comprometemos a adotar medidas rígidas de prevenção”. Esse é o caso de Rolândia, Cambé e Ibiporã, além de outros municípios da Região Metropolitana de Londrina.
Na decisão, o magistrado lembrou que o assunto foi debatido em reunião do Coesp (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública). Os técnicos indeferiram o pedido de reabertura, decisão que, segundo o desembargador, não pode ser contrariada. “Isso poderia representar um dano irreparável à saúde pública. O momento é de salvar vidas, com cada um procurando preservar a sua e a de seus semelhantes”, citou.
Segundo Renato Bettega, apesar do governo federal ter colocado as academias como setores fundamentais, “é temerária a autorização de reabertura de tais estabelecimentos, já que se trata de assunto de interesse local, tendo sido a questão analisada de forma técnica e cientifica por um grupo de profissionais de saúde”.
No entanto, o desembargador não descartou a hipótese de rever o despacho futuramente. “Reservo-me ao direito de rever meu posicionamento em caso de novos elementos de convicção”. Enquanto a “luta” judicial desses 22 comerciantes não termina, outros, aos poucos, vão conseguindo voltar com o funcionamento com decisões separadas do mesmo TJ. Nesta segunda, a desembargadora Cristiane Santos Leite, da 4a Câmara Cível, concedeu liminar para reabertura de uma academia localizada no centro da cidade.
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