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Áreas de Atuação

Conheça nossas áreas de atuação. 

Direito Cível

O Escritório Zuba Advocacia atua no ramo do Direito Civil sempre investindo em pesquisa e estudo das relações jurídicas entre particulares. O Direito Civil é a área mais ampla de atuação, pois engloba as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão.

Os serviços realizados dentro dessa área são, entre outros:
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Contratos - elaboração e análise de instrumentos contratuais;
  • Ações Possessórias (posse e propriedade);
  • Pareceres escritos ou verbais;
  • Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;
  • Vasta atuação no contencioso cível, abrangendo a diversidade de matérias nas demandas que se apresentam nas áreas.

Assessoria a Condomínios

O Direito Condominial possui diversas searas jurídicas, sendo tutelado tanto por leis esparsas quando pelo Código Civil, de Processo Civil, imobiliário, trabalhista, tributário e até mesmo criminal, além da convenção entre as partes.
Sendo assim, na área de assessoria a condomínios,realizamos a orientaçãodo síndico sobre a interpretação da Convenção Condominial, do Regimento Interno, do Direito de Vizinhança, e das demais leis pertinentes ao condomínio, o que é extremamente necessário para uma boa administração condominial.

Contando com profissionais especializados, o Escritório Zuba Advocacia tem o objetivo de fornecer toda a base legal, a orientação jurídica cabível e os documentos ou defesas judiciais e administrativas necessários para o bom desempenho e harmonia do condomínio.

O Escritório Zuba Advocacia disponibiliza os seguintes Serviços Personalizados através de nossos profissionais qualificados:
  • Assessoramento – ao síndico e condôminos na formação ou revisão do estatuto, regimento interno, e excepcionalmente na realização de assembléias, atas;
  • Cobrança – na intenção de coibir a inadimplência, se faz necessário que seja feita a cobrança dentro dos parâmetros legais, cobrado e executando as taxas condominiais;
  • Notificações – Realização de advertências, notificações e informativos para os condôminos;
  • Contrato – assessora o síndico na elaboração de contratos com os mais diversos tipos de relacionamento para o bom andamento da administração.
  • Assembléias – acompanhamento nas assembléias quando necessário.
  • Extrajudicial – realizamos notificações extrajudiciais diversas conforme as necessidades do condomínio;
  • Judicial - Ajuizamento de Ações Judiciais ou Defesas e Recursos em que o Condomínio ou Administradora figure como autor ou réu. Atendimento na Área Trabalhista do condomínio em relação às empresas terceirizadas ou funcionários próprios, e das Administradoras.

Direito Contratual e do Consumidor

Na área de defesa aos direitos do consumidor, defendemos nossos clientes das situações arbitrárias que acontecem cotidianamente, principalmente no que diz respeito à falha na prestação de serviço dos bancos, empresas aéreas, empresas de telefonia, plano de saúde entre outras.

Além disso, ainda realizamos análise de contrato, sempre salvaguardando o direito de nossos clientes, bem como elaboramos contratos diversos.

Direito Criminal

No que diz respeito à área criminal atuamos tanto na área do Direito Penal quanto no Direito Penal Empresarial.

Direito Penal
O Escritório Zuba Advocacia conta com anos de experiência dos profissionais envolvidos em cada caso, além de atuar com paixão e dedicação nessa área, visando sempre à preservação de nossos clientes e de seus familiares, bem como prestando todo o auxílio jurídico necessário em inquéritos policiais, ações penais e em sede recursal.

Penal Empresarial
Com a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, atuamos diretamente no contencioso criminal, mas também estamos preparados para a atuação preventiva e de consultoria criminal nas diversas áreas existentes no sistema penal brasileiro, tais como:
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Crimes contra a ordem econômica - cartel
  • Crimes contra a ordem tributária - sonegação fiscal
  • Crimes de lavagem de capitais
  • Crimes contra o meio ambiente
  • Crimes contra a administração pública
  • Crimes licitatórios
  • Crimes falimentares
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes contra a propriedade intelectual - concorrência desleal
  • Crimes de estelionato e outras fraudes
  • Crimes de informática
  • Crimes contra a saúde pública
  • Restituição de bens apreendidos, arrestados ou seqüestrados, em razão de procedimentos criminais
  • Demais crimes relacionados à atividade empresarial.

Direito Tributário

No âmbito do Direito Tributário o Escritório Zuba Advocacia está pronto a oferecer a nossos clientes as melhores soluções tributárias para seus negócios no Brasil ou no exterior, identificando problemas, soluções e oportunidades relacionadas a cada ramo de atividade, realizando a análise clara e precisa das obrigações tributárias de cada cliente.

Nossos profissionais estão capacitados para atender as necessidades de nossos clientes relacionadas com todos os tributos cobrados pela União, estados e municípios em todo o Brasil.

Entre as atividades da área Tributária, destacam-se:
  • Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne àinterpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
  • Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Atuamos na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária
  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral, de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.

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